Como Uma Advogada Especialista em Direito da Saúde Pode Te Ajudar
Nosso escritório especializado em direito da saúde atua em diversas frentes. Conheça as principais demandas que atendemos.
Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Antigos
Ao contrário do que se pensa, os reajustes indevidos dos planos de saúde antigos não estão prescritos. Muitos beneficiários possuem o direito a redução da mensalidade, bem como a ser restituído do que pagou indevidamente a mais.
Reajustes Indevidos em Planos de Saúde Empresariais
Com o cenário da pejotização, muitos beneficiários contrataram os planos de saúde via cnpj. Ocorre que, se no plano constar apenas a família do titular, há o direito a redução da mensalidade.
Revisão Contratual e Inclusão de Dependentes
Infelizmente, o beneficiário de plano de saúde antigo tem negado a inclusão de seu dependente. Ocorre que, frequentemente, tal negativa é abusiva.
Negativa de Cobertura (Tratamentos e Cirurgias)
Plano de saúde deve cobrir prótese, órtese e marca passo. Mesmo que seu contrato seja antigo ou não adaptado à lei dos planos de saúde, mesmo que seu plano seja empresarial, individual, familiar, coletivo por adesão ou empresarial.
Negativa de Exames e Medicamentos
Planos negam exames de alto custo ou medicamentos, mesmo com prescrição. A alegação de que não está no rol da ANS nem sempre é válida. Uma advogada de direito da saúde pode analisar a prescrição para buscar na justiça o fornecimento.
Ação Judicial para Terapias
A negativa de cobertura para terapias contínuas, como o tratamento multidisciplinar para Autismo (método ABA), é uma falha grave. Atuamos para buscar a cobertura integral dessas terapias, conforme a indicação médica, assegurando o desenvolvimento do beneficiário.
Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
O cancelamento unilateral do contrato pela operadora, seja por inadimplência (sem notificação prévia adequada) ou durante um tratamento, pode ser ilegal. Atuamos para analisar a legalidade e buscar o restabelecimento imediato do plano de saúde.
Reembolso de Despesas Médicas
O beneficiário tem direito ao reembolso em casos de urgência/emergência fora da rede ou quando a operadora não oferece o profissional. Se o plano se recusa a pagar ou oferece um valor parcial, buscamos a orientação jurídica para exigir o reembolso integral.
Portabilidade e Carências
A portabilidade permite trocar de plano sem cumprir novas carências. No entanto, as operadoras podem criar dificuldades ou impor prazos indevidos. Oferecemos consultoria jurídica sobre plano de saúde para orientar sobre as regras da ANS para portabilidade.